RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO CÓRREGO ISIDORO,
BELO HORIZONTE - MG
Atualizada em 04/1/24
PRINCIPAIS OBJETIVOS
(a) Realizar o diagnóstico ambiental (fitossociologia, botânica, limnologia, mapeamento físico por drone, inventário da infraestrutura de saneamento, transporte e energia existente bem como dos principais serviços públicos disponíveis. Recuperar a qualidade da água no córrego de Macacos, tributário do Ribeirão Isidoro Ocupação Vitória).
(b) Recuperar as nascentes e a qualidade de água de quatro tributários do córrego Macacos dentro da ocupação Vitória.
(c) Recuperar as matas ciliares degradadas e contaminadas do córrego Macacos (ocupação Vitória).
(d) Executar uma pesquisa sobre as condições sanitárias da Ocupação Vitória e um estudo socioambiental visando selecionar as residências que receberão as fossas ecológicas (TVAPS)
(e) promover ações de capacitação, motivação, inclusão social e para melhorar a articulação com os agentes públicos nas questões ambientais e também contribuir para a melhoria das condições de saneamento, infraestrutura urbana.
O projeto resulta de um acordo de Cooperação Financeira entre o Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal (CEF) e a empresa RMPC (ACF 209/2021) no valor global de R$ 2.705.283,62 (Dois milhões setecentos e cinco mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos).
O valor total a ser desembolsado pela CAIXA é de R$ 2.457.283,62 (Dois milhões quatrocentos e cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos), a título de investimento socioambiental não reembolsável, conforme Plano de Trabalho entre as partes. O restante é aportado pela RMPC , a título de contrapartida de bens e serviços. O prazo de execução é de 24 meses, contados a partir de 01 de dezembro de 2021.
Planilha Orçamentária
As comunidades participaram da elaboração desta proposta e a sua participação do projeto já está formalizada pelos respectivos lideres comunitários.
O programa de educação ambiental aqui proposto visa treinamento e inclusão das comunidades nas etapas do projeto executivo.
Metas e Resultados
Meta 1.1 (dezembro 2021 a fevereiro 2022)
Inauguração do Projeto Izidora em 3/12/2021
Diagnóstico ambiental, impactos/riscos e planejamento das intervenções ( R-01)
Mapeamento por drone e planejamento dos estudos ambientais.
Pesquisa socioambiental: identificação e primeiros contatos com as lideranças comunitárias.
Meta 2.3 – (dezembro de 2022 a fevereiro de 2023)
Monitoramento das intervenções de limpeza e drenagem e início dos serviços de plantio de mudas (R-19 )
IV Campanha de Monitoramento da Qualidade de Água (fevereiro de 2023) ( R-20 )
Início das ações de plantio nos setores 1-A e 1-B (6.500 mudas) (R-21).
Finalização da pesquisa com moradores sobre as TVAPs ( R-22 )
Meta 1.2 – (março a maio 2022)
Pesquisa sobre a titularidade das terras da área de estudos (cartórios e PBH)
Anuência dos proprietários dos terrenos para a execução do projeto ( R-02 )
Reuniões com as lideranças e membros das comunidades envolvidas
Diagnóstico ambiental, levantamento florístico e fitossociológico ( R-03 )
Análise multicritério para definição dos locais instalação TVAPs ( R-04 )
Planejamento das ações de recuperação, licenciamento das ações recuperação e Planejamento do programa de monitoramento das águas ( R-05 )
Meta 2.1 – (junho a agosto de 2022)
Seleção de propostas e assinatura do contrato de serviços visando a limpeza das nascentes e córregos (N3 A e N3 B), serviços de melhorias na drenagem e da construção das micro barragens nascentes.
I Campanha de Monitoramento da Qualidade de Água (junho 2022) ( R-06 )
II Campanha de Monitoramento da Qualidade de Água (agosto 2022) ( R-07 )
Primeiro relatório sobre condições de saneamento na ocupação Vitória ( R-08 )
Plano de Saneamento Ambiental da ocupação Vitória (R-09 )
Estudos socioambientais: contatos com lideranças, identificação de conflitos ( R-10 )
Meta 2.2 – (setembro a novembro de 2022)
Planejamento e integração das ações de licenciamento, ações recuperação e do monitoramento das águas ( R-11 )
Relatório 1 – Georeferenciamento ( R-12 )
Pesquisa socioambiental: aplicação dos questionários e visitas às residências ( R-13 /
R-14 )
Relatório processos de licenciamentos/dispensa de licenciamentos ( R-15 )
Continuidade da limpeza das nascentes e córregos (N2 e N1), serviços de melhorias na drenagem e continuidade na construção das micro barragens ( R-16 ).
III Campanha de Monitoramento da Qualidade de Água (outubro 2022) ( R-17 )
Pesquisa socioambiental sobe a instalação das fossas ecológicas- TVAPs. ( R-18 )
Meta 2.4 – (março de 2023 a maio e 2023)
Manutenção e ajustes nos plantios executados ( R-23 )
V Campanha de Monitoramento da Qualidade de Água (março de 2023) ( R-24 )
Estudos socioambientais integrando os dados georreferenciamento e saneamento sugerindo o número máximo final das fossas ecológicas (TVAPs) ( R-25 )
Resumo das principais atividades socioambientais – Meta 2.4 (R-26 )
Atividades socioambientais I a IV ( R-27 )
Meta 2.5 – (junho a agosto de 2023)
Atividade socioambiental I (TVAPS) ( R-28 )
VI Campanha de Monitoramento da Qualidade de Água (agosto de 2023) ( R-29 )
Atividades socioambientais V a VIII ( R-30 )
Ações de monitoramento nas áreas degradadas no Setor 2 na Ocupação Vitória.
Seleção das propostas, assinatura do contrato de prestação de serviços e início da instalação das 12 TVAPs nos locais selecionados ( R-31 )
Avaliação e quantificação da erosão na ocupação Vitoria (R-32 )
Monitoramento das ações de drenagem, contenção e plantio ( R-33 )
Meta 3.1- (setembro a novembro de 2023)
Atividades socioambientais V a VIII (R-34)
VII Campanha de monitoramento da qualidade de água (outubro 2023) ( R-35 )
Finalização da instalação das 12 TVAPs nos locais selecionados ( R-36 )
Atividade social II (TVAPS) ( R-37)
Segundo relatório de georreferenciamento (R-38)
Ações de avaliação das ações do grupo Gera/UFMG nas áreas recuperadas (N1, N2, N3A e N3-B) ( R-39 ).
Meta 4.1 – (dezembro de 2023 a Maio 2024)
(dezembro de 2023 até o final do projeto março de 2024)
Edição do livro do projeto Izidora, realização do workshop de encerramento
Workshop de encerramento do projeto
Relatórios finais do monitoramento ambiental e das ações realizadas.
Avaliação final do Projeto.